TJMS - 0803179-18.2022.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIO FLAVIO LUTZ CABRAL

CPF *21.***.*96-68

MONYKE CACERES MARTINS CABRAL

CPF *35.***.*87-57

Advogados

LEIDA APARECIDA CAVALHEIRO DE MORAES

OAB: 7027/MS

HAMILTON DAUZACKER DA SILVA JUNIOR

OAB: 26893/MS

Polo Passivo

Partes

RAFAEL BASSOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ: 24.021.988/0001-33

Advogados

JOSE ALDORY DOS SANTOS FERREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:22

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2024 08:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2024 08:21

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 08:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/02/2024 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803179-18.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Lucio Flávio Lutz Cabral Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Embargante: Monyke Cáceres Martins Cabral Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Embargado: Rafael Bassoto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 01/02/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 16:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 16:45

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 31/01/2024 15:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 17:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 14:06

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/11/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 04:08

    INCONSISTENTE

  • 13/11/2023 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803179-18.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Lucio Flávio Lutz Cabral Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Embargante: Monyke Cáceres Martins Cabral Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Embargado: Rafael Bassoto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 10/11/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 15:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/11/2023 15:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/11/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803179-18.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Lucio Flávio Lutz Cabral Advogada: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes (OAB: 7027/MS) Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Recorrente: Monyke Cáceres Martins Cabral Advogada: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes (OAB: 7027/MS) Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Recorrido: Rafael Bassoto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Desta forma, sem maiores delongas, defiro o pedido de retificação para, sanando o erro material apontado, constar na parte final do acórdão, fazendo parte integrante do julgado, o seguinte: Condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação atualizada (enunciado 122 do FONAJE).

    No mais, mantem-se inalterado o acórdão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803179-18.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Lucio Flávio Lutz Cabral Advogada: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes (OAB: 7027/MS) Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Recorrente: Monyke Cáceres Martins Cabral Advogada: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes (OAB: 7027/MS) Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Recorrido: Rafael Bassoto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803179-18.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Lucio Flávio Lutz Cabral Advogada: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes (OAB: 7027/MS) Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Recorrente: Monyke Cáceres Martins Cabral Advogada: Leida Aparecida Cavalheiro de Moraes (OAB: 7027/MS) Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Recorrido: Rafael Bassoto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me Advogado: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Considerando o teor da Guia de Recolhimento Judicial de f. 119, certifique-se o Cartório/Contadoria Judicial se o depósito realizado a título de preparo é suficiente para cobrir as Tabelas A e C, nos termos do art. 6.º, § 1.º, da Lei n.º 3.779/09.

    Por oportuno, anote-se os novos patronos do requerido (fls. 145).

    Após, tornem conclusos. Às providências

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803179-18.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Lucio Flávio Lutz Cabral Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Recorrente: Monyke Cáceres Martins Cabral Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Recorrido: Rafael Bassoto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me Advogado: José Aldory Dos Santos Ferreira (OAB: 15333/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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