TJMS - 0803227-23.2022.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DO CARMO

CPF *22.***.*41-91

Advogados

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 15683/MS

CPF *22.***.*00-60

Polo Passivo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

ELOI CONTINI

OAB: 35912/RS

CPF *44.***.*76-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803227-23.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Aparecida do Carmo Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Agravado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Eloi Contini (OAB: 35912/RS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 10/11/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 14:53

    INCONSISTENTE

  • 01/11/2023 14:28

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 11:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803227-23.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Aparecida do Carmo Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Agravado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Eloi Contini (OAB: 35912/RS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 16/28 do sequencial nº 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 28/07/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 11:10

    Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 10:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 10:05

    Recurso Especial não admitido

  • 27/07/2023 09:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/07/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0803227-23.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Aparecida do Carmo Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Agravado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Eloi Contini (OAB: 35912/RS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 14/07/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 10:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 10:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803227-23.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Aparecida do Carmo Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Recorrido: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Eloi Contini (OAB: 35912/RS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Maria Aparecida do Carmo.

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803227-23.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Aparecida do Carmo Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Recorrido: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Eloi Contini (OAB: 35912/RS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803227-23.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Maria Aparecida do Carmo Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Eloi Contini (OAB: 35912/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL - INDEVIDA - COMPROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO E DO BENEFÍCIO FINANCEIRO - LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO E DOS DESCONTOS - DANOS MORAIS E REPETIÇÃO EM DOBRO - PREJUDICADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO.

    Não houve cerceamento de defesa quando o magistrado forma o seu convencimento a partir dos elementos probatórios já carreados aos autos, julgando, assim, desnecessária a produção de outras provas.

    Conforme corretamente fundamentado na sentença e diferentemente do asseverado pela suplicante, o requerido logrou êxito em comprovar a correta pactuação do empréstimo consignado e recebimento das respectivos valores e, portanto, sujeitou-se à obrigação do pagamento, não havendo se falar em reforma da sentença e procedência do pedido inicial.

    Sendo improcedente o pedido de declaração de inexistência de relação jurídica, por consequência, restam prejudicados os demais pedidos formulados na inicial (restituição em dobro e indenização por danos morais).

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida negaram provimento, nos termos do voto do relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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