TJMS - 0803072-44.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

Polo Passivo

Partes

JESSICA BATISTA MOREIRA RECALDES

CPF *37.***.*31-33

Advogados

JOSE GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES

OAB: 17851/MS

JESSICA DA SILVA VIANA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 12:46

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 12:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803072-44.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Banco Pan S.a.

    Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Embargada: Jessica Batista Moreira Recaldes Advogado: José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB: 17851/MS) Advogado: Jéssica da Silva Viana (OAB: 14851/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 28/08/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 08:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 08:56

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

  • 07/08/2023 15:57

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 31/07/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803072-44.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Banco Pan S.A.

    Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Embargada: Jessica Batista Moreira Recaldes Advogado: José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB: 17851/MS) Advogado: Jéssica da Silva Viana (OAB: 14851/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

    Após, retornem conclusos.

  • 21/07/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 03:11

    INCONSISTENTE

  • 21/07/2023 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803072-44.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Banco Pan S.A.

    Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Embargada: Jessica Batista Moreira Recaldes Advogado: José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB: 17851/MS) Advogado: Jéssica da Silva Viana (OAB: 14851/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 20/07/2023 20:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803072-44.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Banco Pan S.A.

    Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Recorrido: Jessica Batista Moreira Recaldes Advogado: José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB: 17851/MS) Advogada: Jéssica da Silva Viana (OAB: 14851/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803072-44.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Banco Pan S.A.

    Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Recorrido: Jessica Batista Moreira Recaldes Advogado: José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB: 17851/MS) Advogada: Jéssica da Silva Viana (OAB: 14851/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803271-88.2021.8.12.0017

Claudemir Correia dos Santos

Banco J. Safra S.A.

Advogado: Henaglyton Jhulyano Sigerson Corneto Lop...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0803195-76.2021.8.12.0110

Pedro Decio Bigaton

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0803013-08.2021.8.12.0008

Klebis Anderson Ferreira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0803247-65.2022.8.12.0101

Municipio de Dourados

Ana Carolina Ferreira Lavratti

Advogado: Renato Queiroz Coelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0803210-88.2021.8.12.0031

Municipio de Caarapo

Rosangela de Oliveira Ramos Baratela

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 16:49

Exibir Processo