TJMS - 0803216-53.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 12:53
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2023 12:01
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2023 09:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803216-53.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Luciene Marques da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL- INEXISTENTES.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.
Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
04/04/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/03/2023 14:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/03/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 02:26
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2023 09:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 00:57
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 00:57
INCONSISTENTE
-
03/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 10:09
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803172-76.2021.8.12.0031
Municipio de Caarapo
Amanda Bianchi Maximo Gomes
Advogado: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/12/2022 13:46
Processo nº 0803180-89.2021.8.12.0019
Multimarcas Administradora de Consorcios...
Eduardo de Aquino Costa
Advogado: Emerson Chaves dos Reis
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/11/2023 14:36
Processo nº 0803245-21.2020.8.12.0019
Jose Alvorino da Luz
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/11/2022 18:50
Processo nº 0803276-18.2022.8.12.0101
Municipio de Dourados
Eliane Sorane Branco
Advogado: Renato Queiroz Coelho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/02/2023 12:31
Processo nº 0803044-28.2021.8.12.0008
Deusimar Santana dos Santos
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/04/2023 12:41