TJMS - 0803010-40.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

ARY ALMEIDA GAY

CPF *09.***.*78-34

ERIKA SILVEIRA MATTA MAIA

CPF *28.***.*25-31

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA

OAB: 15981/MS

CPF *97.***.*96-00

Polo Passivo

Partes

ARY ALMEIDA GAY

CPF *09.***.*78-34

ERIKA SILVEIRA MATTA MAIA

CPF *28.***.*25-31

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA

OAB: 15981/MS

CPF *97.***.*96-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:27

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 08:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/09/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 14:34

    INCONSISTENTE

  • 04/09/2023 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 08:25

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803010-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Erika Silveira Matta Maia Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Ary Almeida Gay Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Apelado: Ary Almeida Gay Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Apelada: Erika Silveira Matta Maia Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) As partes informam que realizaram autocomposição para por fim ao litígio, configurando assim, perda de objeto do recurso.

    De fato, a transação informada pela parte recorrente gera a perda superveniente do seu objeto, não mais subsistindo interesse processual no que diz respeito ao recurso.

    Diante do exposto, julgo prejudicado o presente recurso e determino o retorno dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo firmado entre as partes.

  • 10/08/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803010-40.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Ary Almeida Gay Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Embargada: Erika Silveira Matta Maia Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

    Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

    O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 09/08/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 13:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/08/2023 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:48

    INCONSISTENTE

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803010-40.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Ary Almeida Gay Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Embargada: Erika Silveira Matta Maia Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/08/2023 18:25

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/08/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 08:53

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0803010-40.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Ary Almeida Gay Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Agravada: Erika Silveira Matta Maia Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - RECOLHIMENTO DO PREPARO - PRECLUSÃO LÓGICA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

    Ao realizar o preparo do recurso, conforme determinado na decisão que indeferiu o benefício da assistência judiciária, que ora se insurge, o recorrente praticou ato incompatível com o interesse de recorrer, o que configura preclusão lógica.

    Recurso não conhecido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0803010-40.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Ary Almeida Gay Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Agravada: Erika Silveira Matta Maia Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Visto.

    Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1021, §2º do CPC, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Relator

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0803010-40.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Ary Almeida Gay Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Agravada: Erika Silveira Matta Maia Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803010-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Erika Silveira Matta Maia Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Ary Almeida Gay Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Apelado: Ary Almeida Gay Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS) Apelada: Erika Silveira Matta Maia Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Desta feita, em que pese a alegação parte recorrente, verifica-se que os documentos colacionados aos autos não comprovam a incapacidade financeira alegada.

    Ademais, pontuo que, por certo, a contratação de advogado particular não é suficiente para, por si só, indeferir a benesse; porém, não se pode olvidar ser indicativo contrário à alegada incapacidade financeira do requerente em suportar os encargos da demanda.

    Desse modo, indefiro o pedido de justiça gratuita e, com fulcro no artigo 932, parágrafo único c/c 1.017, §1º, do Código de Processo Civil, determino a intimação parte recorrente ARY ALMEIDA GAY para que, em 5 (cinco) dias, junte a Guia de Recolhimento Judicial, devidamente paga, sob pena de não conhecimento do recurso.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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