22/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:51

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 15:48

Baixa Definitiva
22/05/2025 15:47

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:57

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803094-32.2022.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Marcia Rodrigues Garcia da Silva Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
15/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 15:47

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/09/2024 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:46

Expedida/certificada
05/09/2024 12:43

Expedição de "tipo de documento".
05/09/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicação
04/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 14:42

Expedição de "tipo de documento".
04/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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