TJMS - 0803092-62.2022.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 12:07
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 12:03
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 11:17
Transitado em Julgado em "data"
-
13/01/2025 23:01
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 07:45
Expedição de "tipo de documento".
-
13/01/2025 03:42
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 00:01
Publicação
-
13/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803092-62.2022.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Maria Valdenice Nogueira Figueiredo Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.
Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Visto.
Acolho o pedido de desistência formulado, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil. (fls.38) Consequentemente, baixem os autos à origem, com nossas homenagens, para providências cabíveis.
Sem custas ou honorários.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
10/01/2025 07:12
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 16:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/01/2025 16:06
Homologada a Desistência do Recurso
-
04/11/2024 14:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
01/11/2024 16:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/09/2024 13:11
Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
-
18/09/2024 13:09
Juntada de tipo de documento
-
18/09/2024 13:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/09/2024 13:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/09/2024 13:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/09/2024 13:09
Juntada de tipo de documento
-
16/09/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 12:46
Expedida/certificada
-
05/09/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 12:43
Expedição de "tipo de documento".
-
05/09/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 00:01
Publicação
-
04/09/2024 14:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/09/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:29
Expedição de "tipo de documento".
-
04/09/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0803092-62.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Maria Valdenice Nogueira Figueiredo Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Dessa forma, observando que o acórdão recorrido contraria a orientação do e.
STF firmada no tema 1241, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do Código de Processo Civil, a remessa dos autos ao órgão julgador, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
30/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0803092-62.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Maria Valdenice Nogueira Figueiredo Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Vistos, etc.
Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por Maria Valdenice Nogueira Figueiredo.
Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista à agravada para que, no prazo legal, querendo, oferte contrarrazões.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0803092-62.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Maria Valdenice Nogueira Figueiredo Advogado: Lucas Diniz Medeiros (OAB: 17856/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/04/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803281-32.2021.8.12.0018
Maria Lucia Justino Pereira
Municipio de Paranaiba
Advogado: David de Moura Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/08/2021 09:25
Processo nº 0803274-41.2020.8.12.0029
Maria Luiza Rodrigues
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/06/2020 16:53
Processo nº 0802993-52.2019.8.12.0019
Ivanir Leite Pires
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/01/2023 16:37
Processo nº 0803042-59.2020.8.12.0019
Nidia Noelia Vilhalba Valenzuela
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Leticia Medeiros Machado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/05/2023 11:19
Processo nº 0802981-49.2020.8.12.0101
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Ligia Inoue Martins
Advogado: Ligia Inoue Martins
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/07/2021 18:36