17/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 16:27

Transitado em Julgado em "data"
23/06/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803259-34.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Juliane de Moura Fioravante Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Recorrido: Pedro Matheussi Vieira Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Advogada: Ana Caroline Pinheiro Piel (OAB: 26278/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
18/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 04:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 04:10

Não conhecido o recurso de parte
06/06/2025 09:45

Inclusão em pauta
04/06/2025 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803259-34.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Juliane de Moura Fioravante Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Recorrido: Pedro Matheussi Vieira Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Advogada: Ana Caroline Pinheiro Piel (OAB: 26278/MS) No caso, embora a recorrente sustente não possuir condições de arcar com as custas processuais, deixou de demonstrar de forma contundente a alegada hipossuficiência.

Deste modo, inexistindo provas que afastem os indícios de suficiência financeira, tem-se que a gratuidade da justiça deve ser indeferida.

Diante do exposto, INDEFIRO a gratuidade da justiça.

Intime-se a recorrente para efetuar o recolhimento do preparo,no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115do FONAJE).
27/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 14:25

Gratuidade da Justiça
19/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:57

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:57

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 12:57

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/05/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803259-34.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Juliane de Moura Fioravante Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Recorrido: Pedro Matheussi Vieira Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Advogada: Ana Caroline Pinheiro Piel (OAB: 26278/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/08/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/08/2024 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/08/2024 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/03/2024 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 15:10

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2024 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicação
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803259-34.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Juliane de Moura Fioravante Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Recorrido: Pedro Matheussi Vieira Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Advogada: Ana Caroline Pinheiro Piel (OAB: 26278/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
19/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 03:18

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/01/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicação
29/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803259-34.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Juliane de Moura Fioravante Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Recorrido: Pedro Matheussi Vieira Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Advogada: Ana Caroline Pinheiro Piel (OAB: 26278/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/01/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:35

Expedição de "tipo de documento".
26/01/2024 14:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/01/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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