26/05/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:41

Decorrido prazo de parte
22/05/2025 10:34

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:10

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 12:36

Recebidos os autos
07/04/2025 12:36

Recebidos os autos
23/05/2024 08:05

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 08:05

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:38

Recebidos os autos
02/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Aziz Saravy Neto (OAB 24516/MS), Uilians Alves dos Santos Processo 0803152-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Nogueira - Reqdo: Uilians Alves dos Santos - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Pelo exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro no artigo 51, I da Lei n. 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

P.R.I.

Transitada em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para o cálculo das custas .

Após, intime-se-o(a) a comprovar o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. ".
11/04/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:01

Recebidos os autos
10/04/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/04/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 15:20

de Conciliação
13/03/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:31

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:21

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 19:08

de Instrução e Julgamento
29/01/2024 17:50

Recebidos os autos
29/01/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 15:15

de Conciliação
25/01/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 16:38

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:18

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 08:18

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:29

de Conciliação
22/11/2023 17:26

de Instrução e Julgamento
21/11/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 09:31

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Aziz Saravy Neto (OAB 24516/MS) Processo 0803152-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Nogueira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/10/2023 21:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 18:56

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 16:54

Juntada de tipo de documento
27/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:58

de Conciliação
15/09/2023 15:26

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Aziz Saravy Neto (OAB 24516/MS) Processo 0803152-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Nogueira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/09/2023 21:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 19:07

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:30

de Conciliação
14/08/2023 15:23

de Instrução e Julgamento
11/08/2023 09:15

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 05:46

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 19:17

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 19:04

de Instrução e Julgamento
24/05/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 16:23

de Instrução e Julgamento
24/05/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 15:48

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 08:20

Juntada de tipo de documento
30/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 08:11

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:13

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 18:56

de Instrução e Julgamento
17/02/2023 16:59

Recebidos os autos
17/02/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 15:12

Recebidos os autos
10/02/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:28

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 14:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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