15/09/2025 12:29

Certidão
15/09/2025 12:29

Recurso Eletrônico Baixado
15/09/2025 07:07

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Juntada de tipo_de_documento
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Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2025 07:06

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15/09/2025 07:05

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
15/09/2025 07:05

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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 07:05

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Juntada de Outros documentos
15/09/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803112-38.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Embargante: Deolinda Aparecida de Antonio Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Maria Forin Cruz Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: José Carlos Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Antonio Augusto Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Pantanal Park Hotel Ltda Repre.

Legal: Antonio Augusto Ribeiro Repre.

Legal: José Carlos Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargada: Deolinda Aparecida de Antonio Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargada: Maria Forin Cruz Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: José Carlos Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: Antonio Augusto Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: Pantanal Park Hotel Ltda Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Assim, determino a baixa para o juízo de origem.

Publique-se.

Intimem-se.
22/07/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/06/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 17:30

Processo Reativado
04/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803112-38.2017.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravada: Deolinda Aparecida de Antonio Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Agravada: Maria Forin Cruz Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Agravado: José Carlos Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Agravado: Antonio Augusto Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Agravado: Pantanal Park Hotel Ltda Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
21/02/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/02/2025 05:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 05:21

Outras Decisões
19/02/2025 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2025 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2025 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803112-38.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Embargante: Deolinda Aparecida de Antonio Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Maria Forin Cruz Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: José Carlos Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Antonio Augusto Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Pantanal Park Hotel Ltda Repre.

Legal: Antonio Augusto Ribeiro Repre.

Legal: José Carlos Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargada: Deolinda Aparecida de Antonio Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargada: Maria Forin Cruz Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: José Carlos Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: Antonio Augusto Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: Pantanal Park Hotel Ltda Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Inclua-se em pauta.
10/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 04:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 04:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803112-38.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Embargante: Deolinda Aparecida de Antonio Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Maria Forin Cruz Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: José Carlos Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Antonio Augusto Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargante: Pantanal Park Hotel Ltda Repre.

Legal: Antonio Augusto Ribeiro Repre.

Legal: José Carlos Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargada: Deolinda Aparecida de Antonio Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargada: Maria Forin Cruz Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: José Carlos Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: Antonio Augusto Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: Pantanal Park Hotel Ltda Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025.
07/02/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 18:19

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 18:18

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/02/2025 18:18

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:17

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
06/02/2025 18:16

Processo Reativado
03/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803112-38.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Pantanal Park Hotel Ltda Repre.

Legal: Antonio Augusto Ribeiro Repre.

Legal: José Carlos Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Apelante: Antonio Augusto Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Apelante: José Carlos Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Apelante: Maria Forin Cruz Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Apelante: Deolinda Aparecida de Antonio Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 30/01/2025.
31/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803112-38.2017.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Recorrido: Deolinda Aparecida de Antonio Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrido: Maria Forin Cruz Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrido: José Carlos Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrido: Antonio Augusto Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrido: Pantanal Park Hotel Ltda Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803112-38.2017.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Recorrido: Deolinda Aparecida de Antonio Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrido: Maria Forin Cruz Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrido: José Carlos Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrido: Antonio Augusto Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrido: Pantanal Park Hotel Ltda Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/11/2023 08:53

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 08:53

Baixa Definitiva
13/11/2023 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2023 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/10/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicação
20/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/10/2023 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 17:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2023 14:00

Deliberação em Sessão
03/10/2023 14:00

Deliberação em Sessão
29/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:54

Inclusão em pauta
25/09/2023 00:01

Publicação
22/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:00

Deliberação em Sessão
04/08/2023 16:03

Inclusão em Pauta
04/08/2023 09:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/07/2023 18:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/07/2023 21:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/07/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 01:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/07/2023 00:01

Publicação
19/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 12:11

Expedição de "tipo de documento".
19/07/2023 12:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/07/2023 12:09

Processo Reativado
27/06/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:19

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803112-38.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Recorrido: Deolinda Aparecida de Antonio Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrido: Maria Forin Cruz Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrido: José Carlos Teixeira Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrido: Antonio Augusto Ribeiro Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrido: Pantanal Park Hotel Ltda Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) VISTOS, etc.

Tendo em vista a decisão exarada pela Corte Superior, às fls. 48/52, que deu parcial provimento ao presente recurso especial, a fim de anular parcialmente o julgamento dos embargos de declaração, e determinou o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que sejam enfrentados os vícios alí apontados, determino à serventia que junte cópia da decisão do STJ aos presentes autos e nos autos principais.

Em seguida, com cópia também desta decisão, remetam-se os autos da ação principal para a Câmara de origem, para atender à determinação do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Feito isso, arquivem-se os presentes autos. Às providências.
10/08/2021 07:37

Arquivado Definitivamente
02/08/2021 22:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 01:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 00:01

Publicação
30/07/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/07/2021 14:00

Deliberação em Sessão
27/07/2021 14:00

Deliberação em Sessão
19/07/2021 16:07

Inclusão em Pauta
04/07/2021 18:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2021 20:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2021 20:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2021 09:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2021 09:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/02/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 00:01

Publicação
05/02/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 10:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/11/2020 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2020 01:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 01:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/11/2020 00:01

Publicação
05/11/2020 09:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2020 09:16

Expedição de "tipo de documento".
05/11/2020 09:12

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 09:10

Juntada de tipo de documento
05/11/2020 09:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2020 09:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00