05/09/2025 06:39

Prazo em Curso
29/08/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 17:06

Emissão da Relação
22/07/2025 07:03

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:50

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 10:49

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 01:35

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB 16309B/MS) Processo 0803078-94.2022.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Graziele Louise Dantas - DECISÃO FLS. 328/330: (...) Diante de todo o exposto, ACOLHO o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, para o fim de homologar o cálculo do executado, reconhecer o excesso de execução em R$ 7.583,79 e declarar o crédito em favor da parte exequente em R$ 14.720,00.

Com o trânsito em julgado, expeça-se RPV/precatório eletrônico, e, após o pagamento, o respectivo alvará. (...)
25/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:15

Recebidos os autos
23/04/2025 17:14

Decisão ou Despacho
14/04/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB 16309B/MS) Processo 0803078-94.2022.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Graziele Louise Dantas - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 315/323, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/10/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaella Vianna Miranda de Rezende (OAB 16309B/MS) Processo 0803078-94.2022.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Graziele Louise Dantas - Exectdo: Município de Caarapó - Intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre os a impugnação ao cumprimento de sentença
16/09/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
25/08/2024 01:28

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 07:01

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 07:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2024 07:00

Evolução da Classe Processual
15/08/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 13:46

Recebidos os autos
14/08/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2024 00:52

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
20/07/2024 00:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:54

Transitado em Julgado em data
15/07/2024 12:57

Recebidos os autos
15/07/2024 12:57

Recebidos os autos
03/10/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 10:14

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2023 10:14

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 10:14

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 09:25

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 16:58

Recebidos os autos
31/08/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 09:18

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 08:32

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:02

Recebidos os autos
12/07/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 14:02

Homologada a Transação
11/07/2023 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2023 13:29

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 01:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:48

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:05

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 15:51

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:39

Recebidos os autos
10/11/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 06:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 06:30

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 06:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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