09/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 13:27

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802757-21.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Aires Zago Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Recorrido: Sérgio Martins de Almeida Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
12/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 11:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 23:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:56

INCONSISTENTE
08/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802757-21.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Aires Zago Advogada: Vanessa Vidal Farias (OAB: 23830/MS) Recorrido: Sérgio Martins de Almeida Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/02/2024 17:43

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:30

Distribuído por sorteio
07/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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