05/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:04

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 13:00

Transitado em Julgado em #{data}
30/06/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2023 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
11/06/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:19

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802811-17.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Simone Rodrigues Selles de Oliveira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C COBRANÇA - PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - FÉRIAS PROPORCIONAIS - - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇÃO DO TEMA N.º 810 DO STF E, A PARTIR DE 09/12/2021, DA TAXA SELIC - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
30/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 13:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
12/04/2023 07:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/02/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
21/01/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 05:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 03:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 15:25

Conclusos para decisão
09/01/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 15:35

Distribuído por sorteio
23/12/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802923-54.2019.8.12.0045

Rosinei Goncalves de Aguiar

Municipio de Sidrolandia

Advogado: Paula Roberta Herestech

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0802769-37.2020.8.12.0001

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Debora Machado Castro

Advogado: Cristiano de Sousa Carneiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0802816-52.2019.8.12.0031

Juiz(A) de Direito da 2 Vara da Comarca ...

Rubens da Silva Ribeiro

Advogado: Andreia Carla Lodi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0802847-67.2022.8.12.0031

Telefonica Brasil S.A

Paulo da Silva Araujo

Advogado: Daniel Franca Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0802940-91.2020.8.12.0001

Cassia Regina Yuriko Ide Vieira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2023 16:30

Exibir Processo