STJ - 0802810-67.2021.8.12.0001

27/06/2024 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2024 15:21

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 323499/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323499 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2457731 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de WALTER JOSE DA SILVA NASCIMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00323499/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2457731/MS

14/05/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323499/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2457731/MS

03/05/2024 05:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/05/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346398/2024

02/05/2024 16:41

Protocolizada Petição 346398/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/04/2024 Petição Nº 323499/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 323499/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

24/04/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 323499/2024

24/04/2024 20:11

Protocolizada Petição 323499/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2024

17/04/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 168844/2024 - EDcl no AgInt no

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0168844 - EDcl no AgInt no AREsp 2457731 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de WALTER JOSE DA SILVA NASCIMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00168844/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2457731/MS

11/04/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:44

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 168844/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2457731/MS

13/03/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/03/2024 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185862/2024

12/03/2024 14:19

Protocolizada Petição 185862/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2024

08/03/2024 08:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 168844/2024 -

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 168844/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

07/03/2024 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 168844/2024

06/03/2024 23:39

Protocolizada Petição 168844/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

28/02/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1108374/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1108374 - AgInt no AREsp 2457731 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de WALTER JOSE DA SILVA NASCIMENTO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01108374/2023 - AgInt no AREsp 2457731/MS

15/02/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:25

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108374/2023 - AgInt no AREsp 2457731/MS

01/12/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

01/12/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

01/12/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1108374/2023 - AgInt

30/11/2023 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023 19:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1108374 - AgInt no AREsp 2457731 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01108374 - AgInt no AREsp 2457731

22/11/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/11/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136161/2023

21/11/2023 12:41

Protocolizada Petição 1136161/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2023

13/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2023 Petição Nº 1108374/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1108374/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

09/11/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1108374/2023

09/11/2023 18:25

Protocolizada Petição 1108374/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

17/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:30

Não conhecido o recurso de WALTER JOSE DA SILVA NASCIMENTO

21/09/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/08/2023 00:00

Intimação

06/07/2023 00:00

Intimação