16/07/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:20

Transitado em Julgado em "data"
30/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 06:29

Confirmada
28/06/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802936-35.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Lucas Henrique Oliveira de Souza Advogado: Gustavo Santos Moreira de Carvalho (OAB: 50258/BA) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
16/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/06/2025 15:50

Não-Provimento
02/06/2025 19:29

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 17:11

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 17:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 17:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802936-35.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Lucas Henrique Oliveira de Souza Advogado: Gustavo Santos Moreira de Carvalho (OAB: 50258/BA) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 20:19

Outras Decisões
11/02/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802936-35.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Lucas Henrique Oliveira de Souza Advogado: Gustavo Santos Moreira de Carvalho (OAB: 50258/BA) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:58

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:56

Declarada incompetência
10/04/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2024 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicação
01/04/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:56

Expedição de "tipo de documento".
01/04/2024 13:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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