17/03/2025 06:36

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 06:36

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 0802911-22.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Feliciano Ottoni Nogueira - Réu: CDT Soluções Em Meios de Pagamento Ltda. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/02/2025 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:18

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 15:51

Recebidos os autos
12/02/2025 15:51

Recebidos os autos
26/10/2023 09:34

Remetidos os Autos para destino.
26/10/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 09:34

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2023 17:44

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Luciene Maria da Silva e Silva (OAB 15858/MS), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 0802911-22.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Feliciano Ottoni Nogueira - Réu: CDT Soluções Em Meios de Pagamento Ltda. - Decisão fl. 147: "01.

Recebe-se o recurso inominado de p. 134/142 apenas no efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei nº 9.099/95. 02.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 03.

Cumpridos os itens anteriores, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para processamento e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário."
18/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:05

Recebidos os autos
18/09/2023 16:05

Outras Decisões
14/09/2023 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 14:44

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 07:19

Realizado cálculo de custas
12/09/2023 14:19

Realizado cálculo de custas
31/08/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Luciene Maria da Silva e Silva (OAB 15858/MS), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 0802911-22.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: CDT Soluções Em Meios de Pagamento Ltda. - Sentença fls. 111/124: "...Diante do exposto, a-) julga-se procedente os pedidos formulados em face de Dock Soluções em Meios de Pagamentos Ltda, para condená-lo à obrigação de pagar a parte autora o valor de R$ 14.960,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta reais), devendo incidir sobre o valor correção monetária pelo IPCA desde a data da realização das transferências e juros moratórios simples de 1% ao mês desde a citação (art. 405, do CC); b-) julga-se improcedente os pedidos de indenização por danos morais.

Por consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Não obstante, comunique-se a presente decisão ao Banco Central do Brasil, sugerindo-se melhorias no manual operacional do DICT, a fim de inserir prazo razoável para a resposta de solicitação de devolução.

Sem custas, taxas, despesas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

O pedido de justiça gratuita formulado pela autora será apreciado em caso de eventual recurso ao segundo grau, diante do contido no art. 54 da Lei n. 9.099/95.

Para cumprimento e fins do disposto no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada." ******* Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
30/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:29

Realizado cálculo de custas
14/08/2023 07:47

Recebidos os autos
09/08/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:16

Homologada a Transação
09/08/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 15:13

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2023 10:31

Remetidos os Autos para destino.
02/03/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 14:50

Remetidos os Autos para destino.
02/03/2023 14:49

de Instrução e Julgamento
02/03/2023 11:42

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 08:37

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:34

de Conciliação
10/02/2023 16:18

de Instrução e Julgamento
09/02/2023 17:44

Juntada de tipo de documento
31/01/2023 16:13

Juntada de tipo de documento
27/01/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 07:06

Juntada de tipo de documento
18/01/2023 21:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 15:21

de Instrução e Julgamento
09/12/2022 08:37

Juntada de Petição de tipo
17/11/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:03

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2022 09:02

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2022 09:00

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 09:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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