TJMS - 0802859-18.2021.8.12.0031
1ª instância - Caarapo - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 10:21
Prazo em Curso
-
01/09/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 04:06
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 05:51
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
-
18/08/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: "Ante a concordância do executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquivem-se." -
15/08/2025 09:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/08/2025 08:26
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 08:23
Emissão da Relação
-
14/08/2025 17:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/08/2025 17:51
Proferida decisão interlocutória
-
04/08/2025 17:43
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 09:05
Processo Desarquivado
-
02/07/2025 16:50
Juntada de Petição de tipo
-
07/02/2024 12:14
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2024 12:13
Transitado em Julgado em data
-
02/02/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 12:16
Juntada de Petição de tipo
-
16/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802859-18.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gislaine Aquino - SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença interposta pelo Município de Caarapó, determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença sobre a quantia de R$ 34.707,14 (trinta e quatro mil, setecentos e sete reais e quatorze centavos), conforme demonstrativo de cálculos de fl. 393/400.
Nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95, submeto a decisão à MM.
Juíza de Direito.
Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. (...) HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz Leigo/Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).
Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.
Após, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
15/01/2024 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2024 11:01
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2024 11:01
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 17:22
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 17:22
Homologada a Transação
-
10/01/2024 17:22
Recebidos os autos
-
10/01/2024 17:22
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2024 16:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/10/2023 17:12
Remetidos os Autos para destino.
-
02/10/2023 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
02/10/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802859-18.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gislaine Aquino - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da Impugnação de fls. 386/396 , no prazo de 10 (dez) dias. -
21/09/2023 21:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/09/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 08:31
Juntada de Petição de tipo
-
29/08/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 09:24
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2023 09:23
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2023 09:20
Evolução da Classe Processual
-
25/07/2023 09:19
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2023 14:26
Recebidos os autos
-
18/07/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 14:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/07/2023 17:45
Processo Desarquivado
-
10/07/2023 22:01
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2023 05:56
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/07/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 10:03
Juntada de Petição de tipo
-
14/06/2023 08:44
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2023 08:44
Expedição de tipo de documento.
-
08/06/2023 11:18
Recebidos os autos
-
08/06/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 09:15
Juntada de Petição de tipo
-
29/05/2023 14:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/05/2023 11:34
Juntada de Petição de tipo
-
24/05/2023 21:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/05/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 05:52
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 20:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/05/2023 12:14
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2023 12:13
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 11:32
Transitado em Julgado em data
-
22/05/2023 15:02
Recebidos os autos
-
22/05/2023 15:02
Recebidos os autos
-
22/09/2022 17:48
Expedição de tipo de documento.
-
22/09/2022 17:48
Remetidos os Autos para destino.
-
22/09/2022 17:48
Remetidos os Autos para destino.
-
22/09/2022 16:25
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2022 21:26
Juntada de Petição de tipo
-
09/09/2022 20:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/09/2022 09:57
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 09:39
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 17:34
Recebidos os autos
-
05/09/2022 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 15:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/09/2022 11:33
Juntada de Petição de tipo
-
19/08/2022 10:20
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 21:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/08/2022 09:06
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2022 08:57
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2022 17:47
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
10/08/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 17:57
Homologada a Transação
-
10/08/2022 17:56
Recebidos os autos
-
10/08/2022 17:56
Expedição de tipo de documento.
-
10/08/2022 17:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/08/2022 13:08
Remetidos os Autos para destino.
-
12/07/2022 10:56
Recebidos os autos
-
12/07/2022 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 14:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/07/2022 13:46
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2022 13:02
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2022 03:11
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/06/2022 08:52
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 08:25
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 07:31
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2022 07:28
Expedição de tipo de documento.
-
31/05/2022 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2022 05:58
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/05/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 10:04
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2022 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2022 13:21
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2022 12:51
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 12:45
Recebidos os autos
-
06/04/2022 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 17:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/03/2022 19:01
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/03/2022 09:55
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 09:53
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 09:12
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 10:11
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2022 08:59
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2022 08:58
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 16:47
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2022 16:40
de Instrução e Julgamento
-
15/10/2021 14:38
Recebidos os autos
-
15/10/2021 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 08:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/10/2021 07:38
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2021 07:38
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2021 06:36
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2021 23:15
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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