15/08/2025 20:51

Certidão
15/08/2025 20:51

Recurso Eletrônico Baixado
15/08/2025 20:30

Transitado em Julgado em "data"
21/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:03

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802787-17.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Ana Caroline Oliveira de Macedo Advogada: Lívia Freitas da Silva (OAB: 20014/MS) Recorrente: Alessandra de Oliveira Gomes Advogada: Lívia Freitas da Silva (OAB: 20014/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Participaram dos julgamentos os juízes Robson Celeste Candeloro (relator), Luciane Buriasco Isquerdo (1.º vogal) e Cassio Roberto dos Santos (2.° vogal).
08/07/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:42

Provimento em Parte
27/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
27/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
16/06/2025 16:05

Inclusão em pauta
12/06/2025 14:29

Inclusão em Pauta
29/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:17

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
30/04/2025 15:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 08:48

Expedida/certificada
29/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:42

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802787-17.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Ana Caroline Oliveira de Macedo Advogada: Lívia Freitas da Silva (OAB: 20014/MS) Recorrente: Alessandra de Oliveira Gomes Advogada: Lívia Freitas da Silva (OAB: 20014/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/04/2025 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:40

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 14:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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