TJMS - 0802667-75.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 11:53
Arquivado Definitivamente
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26/07/2024 06:52
Transitado em Julgado em #{data}
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04/07/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 12:14
INCONSISTENTE
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04/07/2024 02:22
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802667-75.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Afonso Cegato Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Caixa Vida e Previdência S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Caixa Seguradora S/A Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DESCONTOS DEBITADOS EM CONTA CORRENTE - VÍNCULO ASSOCIATIVO VÁLIDO NÃO COMPROVADO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DESCONTOS EM CONTA CORRENTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DEVER DE RESTITUIR - FORMA SIMPLES - DANO MORAL - CONFIGURADO - QUANTUM MAJORADO (R$ 7.000,00) - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - VALOR MANTIDO - ART. 85 CPC - TERMO INICIAL JUROS DE MORA - EVENTO DANOSO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
03/07/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 14:50
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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03/07/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802667-75.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Afonso Cegato Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Caixa Vida e Previdência S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Caixa Seguradora S/A Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
02/07/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 16:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/05/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/05/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/05/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 10:46
Conclusos para decisão
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03/05/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 10:45
Distribuído por sorteio
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03/05/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 09:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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