17/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 15:23

Baixa Definitiva
17/04/2024 15:21

Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 16:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/02/2024 16:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/02/2024 14:29

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802539-22.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Edna Aparecida da Silva Barbosa Advogado: Júlio César Reis Furuguem (OAB: 14662/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Mario Estevão de Souza Moreira Advogado: Fabio D'Agostini (OAB: 15543/MS) Em analise dos autos verifica-se que o Recorrido Mário Estevão de Souza Moreira não foi intimado para apresentar contrarrazões.

Dessa forma, a fim de se evitar nulidade, intime-se o Recorrido Mário Estevão de Souza Moreira para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Cumpra-se.
09/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802539-22.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Edna Aparecida da Silva Barbosa Advogado: Júlio César Reis Furuguem (OAB: 14662/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.

Em analise dos autos verifica-se que o Recorrido Mário Estevão de Souza Moreira não foi intimado para apresentar contrarrazões.

Dessa forma, a fim de se evitar nulidade, intime-se o Recorrido Mário Estevão de Souza Moreira para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Cumpra-se.
19/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:39

Conclusos para decisão
10/07/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802539-22.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Edna Aparecida da Silva Barbosa Advogado: Júlio César Reis Furuguem (OAB: 14662/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.

Intime-se a parte Recorrente para realizar o pagamento da guia disponibilizada à p. 421-422 no prazo de 48 horas.

Cumpra-se.
07/07/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:49

Conclusos para decisão
23/05/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
23/05/2023 17:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
13/02/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 08:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 08:21

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
13/12/2022 14:29

Conclusos para decisão
06/12/2022 14:23

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 14:23

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 14:23

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 14:23

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 07:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 18:46

INCONSISTENTE
18/08/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 03:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 03:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 13:48

Conclusos para decisão
17/08/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:50

Distribuído por sorteio
17/08/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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