TJMS - 0802595-79.2021.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 13:40
Arquivado Definitivamente
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23/05/2023 12:05
Transitado em Julgado em #{data}
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04/04/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 16:42
Recebidos os autos
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04/04/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 12:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 12:23
Juntada de Certidão
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03/04/2023 00:40
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802595-79.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Joelma Serafim de Goes Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) Apelante: Eclaudiomir Ramos Mariani DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant ana (OAB: 12876/MS) Apelado: Fernando Macedo Fialho Apelado: Sara Bley Fialho Interessada: Maria Alcides Rodrigues Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS) Interessado: José Correa Rodrigues Filho Advogado: Eraldo Olarte de Souza (OAB: 8426/MS) Interessado: Wladimir Bley Fialho Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA CONSTATADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - SENTENÇA MANTIDA - OPORTUNIDADE PRÉVIA DE CORREÇÃO DO POLO PASSIVO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Em ação de usucapião é parte legítima para figurar no polo passivo o titular do domínio sobre o bem.
Tratando-se de bem imóvel, aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, seja na matrícula, seja na transcrição.
Não há se falar em nulidade, quando oportunizada à parte autora a retificação do polo passivo da lide.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/03/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 14:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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27/03/2023 20:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/03/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica
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13/03/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 01:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/03/2023 01:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2023 01:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/03/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 11:55
Conclusos para decisão
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10/03/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 11:55
Distribuído por sorteio
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10/03/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 17:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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