STJ - 0802661-34.2022.8.12.0002

09/08/2023 00:00

Intimação

02/08/2023 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2023 15:24

Transitado em Julgado em 02/08/2023

04/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023 Petição Nº 502473/2023 - PET

03/07/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0502473 - PET no AREsp 2331336 - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 22:00

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00502473 - PET no AREsp 2331336

19/06/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/06/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para AGOSTINHO GONCALVES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 300.

09/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023 Petição Nº 502473/2023 - PET

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0502473 - PET no AREsp 2331336 - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00502473 - PET no AREsp 2331336

26/05/2023 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 502473/2023

26/05/2023 16:29

Protocolizada Petição 502473/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2023

22/05/2023 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/05/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/05/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/04/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL