TJMS - 0802673-97.2022.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 13:04
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2023 13:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/05/2023 22:19
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802673-97.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Taiza Dionizia da Silva Advogada: Carla Maria Ávila Macedo (OAB: 24671/MS) Advogado: Silmar Ferreira Lima (OAB: 27373/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INTERRUPÇÃO INDEVIDA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AUTORA INCLUÍDA NA FAIXA DE CONUMO TARIFA SOCIAL ELÉTRICA - TSEE - AUTORA PORTADORA DE DIABETES - MEDICAÇÃO DANIFICADA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - REDUÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/05/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 09:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
06/04/2023 07:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
31/01/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 06:24
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 03:10
INCONSISTENTE
-
10/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 19:47
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 17:35
Distribuído por sorteio
-
16/12/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 08:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802491-09.2021.8.12.0031
Municipio de Caarapo
Sara Benites Veron
Advogado: Procurador do Municipio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/09/2022 13:25
Processo nº 0802527-45.2020.8.12.0012
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Guilherme da Silva Maldonado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/10/2022 13:25
Processo nº 0802659-02.2020.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Ezequiel Clemente de Freitas
Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2022 15:57
Processo nº 0802663-32.2021.8.12.0101
Banco Bradesco S.A.
Romario Sanfelice
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2022 13:40
Processo nº 0802535-91.2022.8.12.0031
Associacao Comercial de Sao Paulo
Arlindo Lescano
Advogado: Iolanda Michelsen Pereira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2023 10:58