06/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 16:33

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802543-88.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Silmara Rosalina Pedroso Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
11/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 13:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/11/2023 13:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 03:46

INCONSISTENTE
10/10/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802543-88.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Silmara Rosalina Pedroso Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/10/2023 13:54

Conclusos para decisão
09/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:20

Distribuído por sorteio
06/10/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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