18/01/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:16

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 17:14

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802498-45.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Liliam Maria da Silva Mareco Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
21/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 17:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/09/2023 18:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/07/2023 17:50

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802498-45.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Liliam Maria da Silva Mareco Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Analisando os holerites da Recorrente (p. 14/68 e 91/92), verifica-se que possui vencimento básico de cerca de R$ 10.165,24 (dez mil cento e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Assim, intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.Intime-se.
11/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802498-45.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Liliam Maria da Silva Mareco Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/04/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:10

Conclusos para decisão
27/04/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:05

Distribuído por sorteio
27/04/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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