28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802483-81.2020.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Réu: Município de Bataguassu - Ficam intimadas as partes para manifestação quanto ao preenchimento do cadastro prévio do Ofício Precatório (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ) de fls. 472/474
17/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802483-81.2020.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Município de Bataguassu Proc.

Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Proc.

Município: Nadir Vilela Gaudioso (OAB: 2969/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 07:55

INCONSISTENTE
29/08/2023 14:37

Baixa Definitiva
29/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:35

Recebidos os autos
05/06/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802483-81.2020.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Município de Bataguassu Proc.

Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Proc.

Município: Nadir Vilela Gaudioso (OAB: 2969/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 37/39 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
23/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
22/05/2023 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 14:53

Recurso Especial não admitido
18/05/2023 06:37

Conclusos para admissibilidade recursal
18/05/2023 06:27

Processo Reativado
17/05/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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