TJMS - 0802561-31.2022.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 17:03
Arquivado Definitivamente
-
31/05/2023 17:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/05/2023 09:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2023 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2023 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802561-31.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Maria Pinho Araujo Advogado: Edu Mariano de Souza Junior (OAB: 241519/SP) Advogado: Hamilton César Leal de Souza (OAB: 139702/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - ALTERAÇÃO DE VOO - DANO MORAL CARACTERIZADO - REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. -
27/04/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 08:36
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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26/04/2023 08:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/03/2023 13:46
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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30/01/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 06:24
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 03:10
INCONSISTENTE
-
10/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/01/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 19:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/12/2022 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2022 17:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
16/12/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 08:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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