TJMS - 0802547-68.2022.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 16:17
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 16:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802547-68.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Guilbert Novaes Advogado: Juliamara de Souza Carvalho (OAB: 22626/MS) Recorrente: Luzalina Novaes Garajau Advogado: Juliamara de Souza Carvalho (OAB: 22626/MS) Recorrido: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
02/08/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 17:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
27/06/2024 18:22
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
20/04/2024 10:50
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2024 10:50
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 12:17
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 05:34
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802547-68.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Guilbert Novaes Advogado: Juliamara de Souza Carvalho (OAB: 22626/MS) Recorrente: Luzalina Novaes Garajau Advogado: Juliamara de Souza Carvalho (OAB: 22626/MS) Recorrido: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Intimem-se os recorrentes para manifestação acerca do pedido de f. 217/220 e documentos de f. 221/243.
Cumpra-se. Às providências. -
06/12/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 18:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 05:52
INCONSISTENTE
-
30/08/2023 05:52
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802547-68.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Guilbert Novaes Advogado: Juliamara de Souza Carvalho (OAB: 22626/MS) Recorrente: Luzalina Novaes Garajau Advogado: Juliamara de Souza Carvalho (OAB: 22626/MS) Recorrido: Maxmilhas - MM Turismo e Viagens S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
29/08/2023 14:04
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 13:30
Distribuído por sorteio
-
29/08/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 07:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802547-08.2022.8.12.0031
Nilza Serrana
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Helio Yazbek
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/02/2023 18:01
Processo nº 0802481-64.2022.8.12.0019
Banco Bradesco Cartoes S.A.
Celanir Almirao Duarte
Advogado: Paulo Eduardo Prado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/09/2023 14:40
Processo nº 0802550-60.2022.8.12.0031
Aparecido Marta Sanabrio
Associacao Comercial de Sao Paulo
Advogado: Gianmarco Costabeber
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/02/2023 08:25
Processo nº 0802510-23.2022.8.12.0017
Suely de Souza Rocha
Bradesco Seguros S/A
Advogado: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2022 16:42
Processo nº 0802446-13.2022.8.12.0017
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Pagseguro Internet LTDA
Advogado: Bruno Henrique Goncalves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/01/2023 14:30