STJ - 0802479-88.2022.8.12.0021

06/07/2023 00:00

Intimação

30/06/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/06/2023 14:13

Transitado em Julgado em 30/06/2023

07/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 18:50

Conhecido o recurso de MARIOGILDO DOS SANTOS DUARTE e não-provido

01/06/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

01/06/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/05/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/04/2023 00:00

Intimação