TJMS - 0802678-10.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 13:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 07:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 01:56
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802678-10.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Deusdete dos Santos da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogada: Mélany Paiva de Freitas (OAB: 27255/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, "c", do Código de Processo Civil, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Deusdete dos Santos da Silva, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
31/07/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 13:46
Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
-
31/07/2024 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2024 09:39
Recurso especial admitido
-
20/05/2024 14:57
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/05/2024 13:53
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 13:53
Juntada de Acórdão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802678-10.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Deusdete dos Santos da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogada: Mélany Paiva de Freitas (OAB: 27255/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.
REANÁLISE DETERMINADA PELA VICE-PRESIDÊNCIA - NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.
EM JUÍZO DE REEXAME, ACÓRDÃO MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802678-10.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Deusdete dos Santos da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogada: Mélany Paiva de Freitas (OAB: 27255/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
18/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802678-10.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Deusdete dos Santos da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogada: Mélany Paiva de Freitas (OAB: 27255/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/01/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 10:44
INCONSISTENTE
-
17/01/2024 10:44
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
12/12/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802678-10.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Deusdete dos Santos da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogada: Mélany Paiva de Freitas (OAB: 27255/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.
STJ, firmada no Tema 416, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/12/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:14
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
-
07/12/2023 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 15:26
Decisão ou Despacho
-
15/09/2023 16:31
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/09/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802678-10.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Deusdete dos Santos da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogada: Mélany Paiva de Freitas (OAB: 27255/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/07/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802678-10.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Deusdete dos Santos da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogada: Mélany Paiva de Freitas (OAB: 27255/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO-ACIDENTE.
ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
04/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802678-10.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Deusdete dos Santos da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogada: Mélany Paiva de Freitas (OAB: 27255/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
04/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802678-10.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Deusdete dos Santos da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogada: Mélany Paiva de Freitas (OAB: 27255/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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