20/05/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:08

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:34

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiry Antônio Silva Ávila (OAB 6090/MS) Processo 0802670-10.2021.8.12.0041 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jucimara Aparecida de Oliveira Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
31/01/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiry Antônio Silva Ávila (OAB 6090/MS) Processo 0802670-10.2021.8.12.0041 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jucimara Aparecida de Oliveira Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
10/01/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:32

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 18:22

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 18:22

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:10

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 16:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:27

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 19:24

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 03:08

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 07:01

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 07:00

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 06:07

Evolução da Classe Processual
31/08/2023 22:59

Recebidos os autos
31/08/2023 22:59

Decisão ou Despacho
16/05/2023 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 01:36

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:56

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 12:48

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:20

Transitado em Julgado em data
19/04/2023 13:01

Recebidos os autos
19/04/2023 13:01

Recebidos os autos
13/04/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
07/11/2022 14:05

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 14:05

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2022 14:05

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2022 12:48

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 19:40

Recebidos os autos
21/10/2022 19:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2022 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2022 14:10

Juntada de Petição de tipo
29/07/2022 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 09:40

Juntada de Petição de tipo
17/07/2022 01:36

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 10:40

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 10:39

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:51

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:51

Homologada a Transação
31/05/2022 14:51

Recebidos os autos
31/05/2022 14:51

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2022 13:42

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2022 13:25

Juntada de Petição de tipo
29/03/2022 13:43

de Instrução e Julgamento
29/03/2022 13:25

Juntada de Petição de tipo
17/03/2022 11:55

Juntada de Petição de tipo
31/01/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2022 14:56

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 17:27

Expedição de tipo de documento.
18/01/2022 16:02

de Instrução e Julgamento
13/01/2022 17:39

Expedição de tipo de documento.
13/01/2022 17:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2022 13:13

Recebidos os autos
10/01/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 13:25

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 09:41

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 16:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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