19/09/2025 11:50

Expedição em análise para assinatura
19/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 21:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/08/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 06:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 10:26

Prazo em Curso
22/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/07/2025 10:23

Emissão da Relação
22/07/2025 10:21

Documento Digitalizado
22/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 09:03

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:30

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 16:44

Recebidos os autos
29/05/2025 16:44

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 01:11

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS) Processo 0802659-50.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidiane Marcela Tolói - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
07/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:07

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:53

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:19

Recebidos os autos
06/11/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 02:00

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS) Processo 0802659-50.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidiane Marcela Tolói - Vistos etc.

Ciente da juntada de ofício de fl. 190/232.

Cumpra-se integralmente as determinações judiciais de f. 162 e 181.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/10/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 11:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:58

Recebidos os autos
21/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 06:22

Decorrido prazo de parte
19/08/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 00:46

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS) Processo 0802659-50.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidiane Marcela Tolói - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Vistos etc.

Ciente da juntada de ofício de fl. 170/180.

Cumpra-se integralmente a decisão de f. 162, com a expedição de RPV ou precatório, conforme o caso.

Sobrevindo o pagamento, expeça-se alvará e, após, retornem conclusos para sentença de extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/08/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 07:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:35

Recebidos os autos
29/07/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 06:13

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:57

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 10:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:54

Recebidos os autos
19/01/2024 11:54

Decisão ou Despacho
27/09/2023 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 10:41

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 21:48

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 06:25

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 09:47

Recebidos os autos
08/08/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 11:30

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 11:30

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 11:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2023 11:26

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 11:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2023 11:24

Evolução da Classe Processual
10/07/2023 15:57

Recebidos os autos
10/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 14:18

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 12:45

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 00:57

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 15:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:14

Recebidos os autos
11/04/2023 13:14

Recebidos os autos
10/04/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
07/02/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 14:47

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2023 14:47

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
20/12/2022 13:24

Recebidos os autos
05/12/2022 03:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 00:53

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 10:54

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 10:54

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 10:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/10/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 11:27

Recebidos os autos
26/08/2022 11:27

Expedição de tipo de documento.
26/08/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 11:27

Julgado procedente o pedido
06/07/2022 02:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 16:34

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 15:16

Recebidos os autos
16/05/2022 15:16

Juntada de Petição de tipo
13/05/2022 00:34

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 14:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 20:12

Recebidos os autos
28/03/2022 20:12

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 20:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 20:12

Julgado procedente o pedido
10/02/2022 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2022 18:46

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 15:48

Recebidos os autos
08/12/2021 15:48

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 00:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 00:39

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 12:45

Juntada de Petição de tipo
29/11/2021 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 16:22

Expedição de tipo de documento.
26/11/2021 16:22

Expedição de tipo de documento.
26/11/2021 16:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 17:19

Juntada de Petição de tipo
17/11/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 22:30

Recebidos os autos
23/09/2021 22:30

Juntada de Petição de tipo
27/08/2021 01:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 19:22

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 18:12

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 18:11

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 18:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2021 09:17

Recebidos os autos
07/07/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 16:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/07/2021 16:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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