25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0800315-28.2019.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Moacir de Moraes Arebalo - Fica a parte autora intimada para, em quinze dias, manifestar-se nos autos acerca da impugnação apresentada pelo Fazenda Pública às fls. 228-233.
02/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Juntada de Mandado
02/09/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:56

Juntada de Acórdão
02/09/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:53

Baixa Definitiva
16/08/2024 17:22

Baixa Definitiva
16/08/2024 17:22

INCONSISTENTE
12/06/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802482-13.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Marlene Vera Serrano Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS.

I) Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador.

II) Embargos de declaração conhecidos e improvidos.
29/05/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:47

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
28/05/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 16:41

Reformada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 28/05/2024
02/05/2024 09:23

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802482-13.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Marlene Vera Serrano Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
11/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:17

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802482-13.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Marlene Vera Serrano Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:03

Conclusos para admissibilidade recursal
05/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802482-13.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Marlene Vera Serrano Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Em que pese a relevância da petição de fls. 93/95, cumpra a serventia o despacho de fl. 91 e aguarde-se o retorno dos autos do juízo de origem com as diligências determinadas.
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802482-13.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Marlene Vera Serrano Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) A parte recorrente, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E BOA VISTA SERVIÇOS S.A. peticionou às fls. 84/88, requerendo a intimação pessoal da parte recorrida MARLENE VERA SERRANO, para que confirme em juízo sua ciência e seu interesse no prosseguimento da presente ação, ao argumento de que o escritório de advocacia que o representa está sendo investigado na "Operação Arnaque", deflagrada recentemente pelo Gaeco e o Ministério Público Estadual.

Pois bem, considerando que os autos tramitaram originariamente perante o juízo da Vara Única da Comarca de Caarapó a quem, inclusive, foi endereçado o pedido em questão, determino à Secretaria que encaminhe os autos ao juízo de origem para análise da petição de fls. 84/88.

Com o retorno, determina-se ulterior conclusão do feito para eventual decisão.
31/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802482-13.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Marlene Vera Serrano Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BOA VISTA SERVIÇOS S.A., ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802482-13.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Marlene Vera Serrano Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00