TJMS - 0802642-88.2014.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 17:19
Recebidos os autos
-
17/06/2025 12:53
Remetidos os Autos para destino.
-
12/06/2025 17:05
Expedição de tipo de documento.
-
12/06/2025 16:59
Recebidos os autos
-
20/05/2025 17:07
Juntada de Petição de tipo
-
18/05/2025 00:21
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2025 17:53
Recebidos os autos
-
08/05/2025 07:19
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 07:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/05/2025 07:19
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 07:19
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 07:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/05/2025 16:03
Recebidos os autos
-
07/05/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 10:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/03/2025 15:39
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2025 00:18
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2025 17:54
Juntada de Petição de tipo
-
24/02/2025 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 11:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/02/2025 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 11:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/02/2025 08:20
Recebidos os autos
-
24/02/2025 08:20
Recebidos os autos
-
06/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802642-88.2014.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: Carlos Eduardo Hatsumura Boigues DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 10 de agosto de 2023.
Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
27/08/2021 17:48
Expedição de tipo de documento.
-
27/08/2021 17:48
Remetidos os Autos para destino.
-
27/08/2021 17:48
Remetidos os Autos para destino.
-
18/08/2021 22:11
Recebidos os autos
-
18/08/2021 21:48
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2021 15:51
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2021 15:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/05/2021 12:35
Recebidos os autos
-
18/05/2021 12:35
Juntada de Petição de tipo
-
09/04/2021 00:18
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2021 18:05
Recebidos os autos
-
05/04/2021 17:45
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 13:40
Expedição de tipo de documento.
-
30/03/2021 13:39
Expedição de tipo de documento.
-
30/03/2021 13:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/03/2021 13:39
Expedição de tipo de documento.
-
30/03/2021 13:38
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/03/2021 16:05
Recebidos os autos
-
29/03/2021 16:05
Expedição de tipo de documento.
-
29/03/2021 16:04
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 16:04
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2020 16:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/08/2020 22:20
Recebidos os autos
-
07/08/2020 22:20
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2020 00:25
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2020 16:28
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2020 16:28
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2020 16:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/07/2020 18:16
Recebidos os autos
-
07/07/2020 18:16
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2020 09:33
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2020 09:33
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/05/2020 10:56
Recebidos os autos
-
21/05/2020 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 01:21
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2020 13:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/02/2020 13:06
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2020 13:05
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2020 18:13
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2020 16:48
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 16:48
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2020 09:12
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2020 09:10
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2020 15:23
Juntada de tipo de documento
-
16/01/2020 15:23
Juntada de tipo de documento
-
16/01/2020 15:23
Recebidos os autos
-
16/01/2020 15:23
Recebidos os autos
-
16/01/2020 15:22
Outras Decisões
-
03/10/2019 02:48
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2019 17:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/09/2019 17:35
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2019 12:40
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2019 15:38
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2019 13:35
Recebidos os autos
-
09/09/2019 13:35
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2019 01:17
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2019 07:41
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2019 07:41
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2019 07:41
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/07/2019 07:40
Juntada de tipo de documento
-
23/07/2019 07:40
Juntada de tipo de documento
-
27/06/2019 13:00
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2019 10:38
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2019 10:30
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2019 10:35
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2019 10:35
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2019 18:48
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2019 12:35
Recebidos os autos
-
23/05/2019 12:35
Juntada de Petição de tipo
-
15/04/2019 01:14
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2019 08:25
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2019 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2019 14:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/04/2019 16:46
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2019 16:46
Recebidos os autos
-
27/03/2019 10:12
Outras Decisões
-
29/11/2018 16:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/11/2018 15:56
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2018 13:52
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2018 19:50
Recebidos os autos
-
05/11/2018 19:50
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2018 19:21
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2018 01:11
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2018 08:36
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2018 16:15
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2018 16:15
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2018 16:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/06/2018 14:50
Processo Desarquivado
-
15/02/2018 01:47
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2016 16:17
Arquivado Provisoriamente
-
30/05/2016 17:58
Recebidos os autos
-
30/05/2016 17:58
Recebidos os autos
-
30/05/2016 17:58
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
25/04/2016 18:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/04/2016 18:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/04/2016 18:46
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2016 16:03
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2016 17:05
Juntada de Petição de tipo
-
22/03/2016 15:17
Recebidos os autos
-
07/01/2016 15:52
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2016 15:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/12/2015 16:26
Recebidos os autos
-
17/12/2015 16:21
Decorrido prazo de parte
-
04/09/2015 13:13
Recebidos os autos
-
25/08/2015 13:28
Recebidos os autos
-
27/07/2015 11:52
Juntada de Petição de tipo
-
26/05/2015 13:34
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2015 13:34
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/04/2015 16:59
Juntada de tipo de documento
-
15/04/2015 10:22
Juntada de tipo de documento
-
15/04/2015 10:22
Recebidos os autos
-
15/04/2015 10:22
Recebidos os autos
-
15/04/2015 10:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/12/2014 17:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/12/2014 13:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/12/2014 13:16
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2014 13:40
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2014 16:11
Recebidos os autos
-
07/11/2014 12:30
Juntada de Petição de tipo
-
21/10/2014 14:08
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2014 14:08
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/10/2014 13:12
Decorrido prazo de parte
-
07/10/2014 13:22
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2014 13:04
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2014 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2014 16:49
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2014 17:18
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2014 14:36
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2014 14:36
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2014 16:30
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2014 15:56
Recebidos os autos
-
28/08/2014 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2014 14:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/08/2014 14:45
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2014 14:41
Processo Reativado
-
13/08/2014 11:16
Juntada de Petição de tipo
-
24/07/2014 12:36
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2014 12:31
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2014 13:43
Recebidos os autos
-
22/07/2014 09:16
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2014 16:59
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2014 16:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/07/2014 16:33
Recebidos os autos
-
10/07/2014 13:38
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2014 13:38
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/06/2014 17:41
Juntada de tipo de documento
-
27/06/2014 17:41
Juntada de tipo de documento
-
27/06/2014 17:41
Juntada de tipo de documento
-
27/06/2014 17:27
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2014 14:24
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2014 13:45
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2014 18:43
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2014 18:43
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2014 11:15
Determinada Requisição de Informações
-
10/06/2014 11:14
Recebidos os autos
-
05/06/2014 13:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/05/2014 13:51
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2014
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Pm Augusto Pereira Mendes
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/02/2021 18:37