29/05/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:03

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 15:07

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 11:27

Recebidos os autos
26/05/2025 11:27

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS) Processo 0802621-38.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elenita da Silva Santos - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença retro.
23/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:31

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 14:36

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2025 13:55

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 08:19

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 14:42

Recebidos os autos
19/05/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 01:04

Expedição de tipo de documento.
04/05/2025 06:46

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS) Processo 0802621-38.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elenita da Silva Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
01/05/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:57

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 12:57

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 21:01

Recebidos os autos
09/10/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 02:00

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS) Processo 0802621-38.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elenita da Silva Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/09/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 09:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:25

Recebidos os autos
29/02/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 08:48

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 08:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2023 14:24

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:39

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:18

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 18:12

Recebidos os autos
19/06/2023 18:12

Juntada de Petição de tipo
06/05/2023 00:42

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 15:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/04/2023 15:25

Evolução da Classe Processual
26/04/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2023 16:30

Recebidos os autos
18/04/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 13:13

Recebidos os autos
03/03/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 01:09

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 09:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/02/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:23

Recebidos os autos
10/02/2023 16:23

Recebidos os autos
08/02/2023 11:11

Transitado em Julgado em data
04/11/2022 15:14

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 15:14

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2022 15:14

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:25

Juntada de Petição de tipo
26/09/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:02

Juntada de Petição de tipo
08/09/2022 00:51

Expedição de tipo de documento.
30/08/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:11

Expedição de tipo de documento.
29/08/2022 11:10

Expedição de tipo de documento.
29/08/2022 11:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:18

Recebidos os autos
14/06/2022 17:18

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2022 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2022 15:04

Juntada de Petição de tipo
24/03/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 18:46

Recebidos os autos
22/02/2022 18:46

Juntada de Petição de tipo
15/02/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 13:03

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 13:03

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 13:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/02/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2022 19:30

Juntada de Petição de tipo
15/12/2021 14:22

Recebidos os autos
15/12/2021 14:22

Expedição de tipo de documento.
15/12/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 14:22

Julgado procedente o pedido
25/11/2021 00:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 01:43

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2021 16:37

Juntada de Petição de tipo
16/09/2021 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 01:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 13:32

Recebidos os autos
16/08/2021 13:32

Juntada de Petição de tipo
04/08/2021 18:29

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 17:26

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 17:26

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 17:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/07/2021 09:37

Recebidos os autos
06/07/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 16:19

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2021 16:19

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2021 15:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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