18/01/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:08

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 14:07

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802541-18.2014.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago Augusto Pereira Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira (OAB: 8643/MS) Advogado: Renato Gomes Leal (OAB: 10387/MS) Ante o exposto, por apreço à didática processual, não conheço do recurso interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos do art. 932, III do CPC, mas determino a baixa dos autos à origem para que haja a apreciação, pelo juízo competente, do pedido de desistência de fls. 311.
30/06/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:07

Negado seguimento a Recurso
23/05/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 13:50

Conclusos para decisão
19/05/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802541-18.2014.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago Augusto Pereira Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira (OAB: 8643/MS) Advogado: Renato Gomes Leal (OAB: 10387/MS) Cumpra-se o despacho de f. 305 e intime-se pessoalmente o autor Thiago Augusto Pereira, na forma delineada naquele expediente.
15/05/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802541-18.2014.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Thiago Augusto Pereira Advogada: Ana Flávia da Costa Oliveira (OAB: 8643/MS) Advogado: Renato Gomes Leal (OAB: 10387/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/04/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 17:39

Conclusos para decisão
13/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
13/04/2023 16:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:13

Expedição de Carta de ordem.
20/03/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:05

Conclusos para decisão
15/02/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2022 02:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 10:58

Conclusos para decisão
26/05/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 02:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2022 02:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:51

Distribuído por prevenção
25/05/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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