28/08/2025 13:23

Prazo em Curso
09/07/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:37

Recebidos os autos
30/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 17:39

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802516-22.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdenio Martins Benites - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de pág. 362, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
10/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:48

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 22:02

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802516-22.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdenio Martins Benites - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 357, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
22/10/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 09:15

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 16:49

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 21:40

Juntada de tipo de documento
11/02/2024 21:39

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:40

Transitado em Julgado em data
07/12/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:17

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802516-22.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdenio Martins Benites - SENTENÇA: (...) Assim, sem delongas, o improvimento dos embargos é medida que se impõe.

Posto isso, conheço do recurso de embargos de declaração, porém, nego-lhe provimento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/11/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 10:46

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802516-22.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdenio Martins Benites - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão de fls. 321/323, a seguir transcrita em parte: "Diante de todo o exposto, ACOLHO o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, declarando o crédito em favor da parte exequente em R$ 18.020,50 (dezoito mil, vinte reais e cinquenta centavos).

Quanto à eventual destaque dos honorários contratuais, defiro caso haja requerimento instruído com o respectivo contrato.

Com o trânsito em julgado, expeça-se RPV/precatório eletrônico, e, após o pagamento, o respectivo alvará.
20/09/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:59

Recebidos os autos
19/09/2023 15:59

Decisão ou Despacho
13/09/2023 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
08/09/2023 20:30

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802516-22.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdenio Martins Benites - Intimação da parte Exequente acerca do despacho de fl. 312, a seguir transcrito: "Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, diga a parte exequente, em 15 (quinze) dias.
31/08/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:42

Recebidos os autos
30/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 08:31

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 11:37

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 10:39

Evolução da Classe Processual
04/07/2023 10:38

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 16:51

Recebidos os autos
03/07/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2023 12:17

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 14:49

Recebidos os autos
08/05/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 08:02

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 08:01

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:14

Transitado em Julgado em data
29/11/2022 15:28

Recebidos os autos
29/11/2022 15:28

Recebidos os autos
01/09/2022 18:04

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 18:04

Remetidos os Autos para destino.
01/09/2022 18:04

Remetidos os Autos para destino.
01/09/2022 14:55

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 10:47

Juntada de Petição de tipo
30/08/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 16:41

Recebidos os autos
26/08/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2022 08:30

Juntada de Petição de tipo
20/06/2022 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2022 17:32

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 17:20

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 14:02

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 14:02

Homologada a Transação
06/05/2022 14:02

Recebidos os autos
06/05/2022 14:02

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2022 14:49

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 16:27

de Instrução e Julgamento
15/03/2022 09:18

Juntada de Petição de tipo
04/01/2022 10:45

Juntada de Petição de tipo
09/12/2021 03:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 03:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2021 11:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 11:06

Expedição de tipo de documento.
20/10/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 10:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 15:18

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 15:04

de Instrução e Julgamento
15/09/2021 11:42

Recebidos os autos
15/09/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 15:01

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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