09/09/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 15:51

Autos preparados para expedição
08/09/2025 15:50

Emissão da Relação
29/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:18

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:17

Documento Digitalizado
19/08/2025 06:18

Documento Digitalizado
19/08/2025 06:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:33

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 09:33

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 16:43

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 16:43

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:25

Recebidos os autos
17/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
27/10/2024 03:32

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802529-21.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arlete Sarate - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/10/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 19:45

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:44

Recebidos os autos
09/04/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 19:46

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:57

Transitado em Julgado em data
07/12/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:31

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802529-21.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arlete Sarate - SENTENÇA: (...) Assim, sem delongas, o improvimento dos embargos é medida que se impõe.

Posto isso, conheço do recurso de embargos de declaração, porém, nego-lhe provimento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/11/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 11:28

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 12:15

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802529-21.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arlete Sarate - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão de fls. 336/338, a seguir transcrita em parte : "Diante de todo o exposto, ACOLHO o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, declarando o crédito em favor da parte exequente em R$ 21.682,82 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos).

Quanto à eventual destaque dos honorários contratuais, defiro caso haja requerimento instruído com o respectivo contrato.

Com o trânsito em julgado, expeça-se RPV/precatório eletrônico, e, após o pagamento, o respectivo alvará.
20/09/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:20

Recebidos os autos
19/09/2023 17:20

Decisão ou Despacho
13/09/2023 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2023 07:00

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802529-21.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arlete Sarate - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 326 , a seguir transcrito: "Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, diga a parte exequente, em 15 (quinze) dias.
01/09/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:28

Evolução da Classe Processual
31/08/2023 16:58

Recebidos os autos
31/08/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 09:16

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:20

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 12:19

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 16:53

Recebidos os autos
03/07/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2023 16:46

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 08:38

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 16:38

Recebidos os autos
12/05/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 08:33

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 10:04

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 09:15

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:10

Transitado em Julgado em data
01/02/2023 15:08

Recebidos os autos
01/02/2023 15:08

Recebidos os autos
01/09/2022 18:07

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 18:07

Remetidos os Autos para destino.
01/09/2022 18:07

Remetidos os Autos para destino.
01/09/2022 14:55

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 10:48

Juntada de Petição de tipo
30/08/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 16:41

Recebidos os autos
26/08/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2022 13:00

Juntada de Petição de tipo
20/06/2022 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2022 17:32

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 17:20

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 14:03

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 14:03

Homologada a Transação
06/05/2022 14:03

Recebidos os autos
06/05/2022 14:03

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2022 14:54

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2022 16:45

de Instrução e Julgamento
15/03/2022 09:18

Juntada de Petição de tipo
04/01/2022 10:45

Juntada de Petição de tipo
09/12/2021 03:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 03:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2021 11:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 11:06

Expedição de tipo de documento.
20/10/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 10:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 15:18

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 15:06

de Instrução e Julgamento
15/09/2021 11:42

Recebidos os autos
15/09/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2021 04:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 17:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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