TJMS - 0802463-22.2021.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 14:11
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 14:32
Remetidos os Autos para destino.
-
09/06/2025 07:15
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 06:45
Expedição de tipo de documento.
-
09/06/2025 06:45
Transitado em Julgado em data
-
16/05/2025 11:33
Recebidos os autos
-
16/05/2025 11:33
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 12:36
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 12:35
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 12:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/04/2025 13:32
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2025 16:03
Recebidos os autos
-
14/04/2025 16:03
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 16:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/04/2025 12:02
Juntada de Petição de tipo
-
01/04/2025 18:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/03/2025 16:09
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2025 04:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0802463-22.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Thiago dos Santos Silveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
20/03/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 07:09
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 07:06
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 12:54
Remetidos os Autos para destino.
-
22/01/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 13:04
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 17:34
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2024 18:34
Recebidos os autos
-
01/11/2024 18:34
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0802463-22.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Thiago dos Santos Silveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
25/10/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 14:10
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 14:10
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 14:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/10/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 10:36
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2024 10:35
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2024 10:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
31/07/2024 16:22
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:22
Decisão ou Despacho
-
12/07/2024 08:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/07/2024 18:30
Recebidos os autos
-
09/07/2024 18:30
Juntada de Petição de tipo
-
17/06/2024 08:11
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2024 08:11
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2024 08:11
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/06/2024 08:10
Evolução da Classe Processual
-
17/06/2024 08:09
Recebidos os autos
-
13/06/2024 10:23
Recebidos os autos
-
13/06/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 16:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/06/2024 16:20
Evolução da Classe Processual
-
29/05/2024 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2024 13:26
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2024 13:26
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2024 13:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/05/2024 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/05/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 08:52
Transitado em Julgado em data
-
10/05/2024 12:59
Recebidos os autos
-
10/05/2024 12:59
Recebidos os autos
-
01/08/2022 08:56
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2022 08:56
Remetidos os Autos para destino.
-
01/08/2022 08:56
Remetidos os Autos para destino.
-
01/08/2022 08:48
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2022 11:03
Recebidos os autos
-
20/07/2022 11:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/07/2022 14:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/07/2022 10:31
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/06/2022 08:58
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 08:51
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2022 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2022 00:09
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2022 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/05/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 10:03
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2022 10:03
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2022 10:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/05/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 14:36
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 14:35
Homologada a Transação
-
29/04/2022 20:30
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2022 11:33
Remetidos os Autos para destino.
-
24/02/2022 10:16
Remetidos os Autos para destino.
-
23/02/2022 14:08
Recebidos os autos
-
23/02/2022 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 13:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/02/2022 13:14
Remetidos os Autos para destino.
-
16/02/2022 13:14
Remetidos os Autos para destino.
-
27/01/2022 14:09
Remetidos os Autos para destino.
-
27/01/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/01/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 14:32
Recebidos os autos
-
24/01/2022 14:32
Declarada incompetência
-
20/01/2022 01:47
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 00:51
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 08:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/12/2021 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
19/11/2021 12:41
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/11/2021 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 15:05
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 16:39
Recebidos os autos
-
16/11/2021 16:39
Juntada de Petição de tipo
-
06/11/2021 00:04
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2021 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2021 10:09
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2021 10:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/10/2021 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/10/2021 07:31
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 10:36
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 16:15
Recebidos os autos
-
22/10/2021 16:15
Determinada Requisição de Informações
-
22/10/2021 13:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/10/2021 15:21
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 15:21
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 15:15
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
21/10/2021 15:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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