06/10/2023 14:28

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802446-41.2021.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sirlei Biscaro Margarido Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
04/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 11:04

INCONSISTENTE
03/10/2023 14:50

Baixa Definitiva
03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:23

Recebidos os autos
07/07/2023 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 06:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802446-41.2021.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sirlei Biscaro Margarido Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (fls. 21/36 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
04/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
23/06/2023 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 10:04

Recurso Especial não admitido
22/06/2023 10:13

Conclusos para admissibilidade recursal
21/06/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802446-41.2021.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sirlei Biscaro Margarido Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802446-41.2021.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sirlei Biscaro Margarido Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Sirlei Biscaro Margarido.
10/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802446-41.2021.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sirlei Biscaro Margarido Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.
10/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802446-41.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Sirlei Biscaro Margarido Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - CONTRADIÇÃO - SUPOSTAS PROPOSIÇÕES INCONCILIÁVEIS EXTERNAS NÃO SÃO PASSÍVEIS DE EMBATE EM RECURSO DESTA NATUREZA - OMISSÃO INEXISTENTE - JULGADORES NÃO ESTÃO OBRIGADOS RESPONDER AS AS QUESTÕES DEDUZIDAS - INCONFORMISMO DA PARTE - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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