TJMS - 0802463-94.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 00:33
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 15:36
Arquivado Provisoramente
-
16/08/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
-
16/08/2024 00:00
Intimação
ADV: HEITOR DO PRADO VENDRUSCOLO (OAB 18887/MS) Processo 0802463-94.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vendruscolo Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do(a) exequente para tomar ciência da requisição do precatório eletrônico nº.1604565-91.2024.8.12.000 no valor de R$ 37.274,67, de caráter alimentar em trâmite no TJ/MS, conforme f.296/299. -
15/08/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 17:47
Juntada de Ofício
-
05/08/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
-
05/08/2024 00:00
Intimação
ADV: HEITOR DO PRADO VENDRUSCOLO (OAB 18887/MS) Processo 0802463-94.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vendruscolo Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do exequente para ciência do(s) precatório(s) expedido(s) às f.288/292. -
02/08/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 12:31
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
29/07/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 06:24
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 06:23
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 06:23
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 02:04
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: HEITOR DO PRADO VENDRUSCOLO (OAB 18887/MS) Processo 0802463-94.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vendruscolo Sociedade Individual de Advocacia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s). -
03/07/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 08:30
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2024.
-
17/11/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
-
15/11/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 16:51
Recebidos os autos
-
13/11/2023 16:51
Decisão ou Despacho
-
13/11/2023 12:38
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 08:08
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 16:26
Recebidos os autos
-
05/10/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 14:47
INCONSISTENTE
-
29/09/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 14:46
INCONSISTENTE
-
29/09/2023 14:45
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
29/09/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 10:32
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
27/09/2023 15:58
Recebidos os autos
-
27/09/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 10:21
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/09/2023.
-
23/08/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 15:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/08/2023 08:31
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
14/08/2023 13:16
Recebidos os autos
-
14/08/2023 13:15
Recebidos os autos
-
16/02/2023 21:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 21:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
16/02/2023 21:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
26/01/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 14:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/01/2023 09:31
Juntada de Petição de Apelação
-
02/12/2022 01:14
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 03:23
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2022.
-
11/11/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 19:20
Recebidos os autos
-
28/10/2022 19:20
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 19:20
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 19:20
Julgado procedente o pedido
-
28/06/2022 18:37
Conclusos para julgamento
-
28/06/2022 18:00
Recebidos os autos
-
28/06/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 08:03
Conclusos para despacho
-
24/06/2022 13:30
Juntada de Petição de Réplica
-
21/06/2022 09:42
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2022.
-
13/06/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 13:41
Recebidos os autos
-
10/06/2022 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 14:28
Conclusos para decisão
-
06/06/2022 09:01
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 10:31
Juntada de Petição de contestação
-
19/04/2022 14:46
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 14:43
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 14:43
Juntada de Mandado
-
06/04/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 13:08
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 12:51
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 18:28
Recebidos os autos
-
05/04/2022 18:28
Concedida a Antecipação de tutela
-
01/04/2022 17:36
Conclusos para decisão
-
31/03/2022 21:22
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 11:21
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
29/03/2022 11:21
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 11:21
INCONSISTENTE
-
28/03/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 07:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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