18/01/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:37

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 15:36

Transitado em Julgado em #{data}
27/04/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802434-72.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Recorrente: Rute Barros Ferreira Advogado: Romi Modesto Araujo (OAB: 22255/MS) Recorrido: Aparecido Monteiro Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO EXECUTIVA - IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS - EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO - SENTENÇA ANULADA - RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA O SEU REGULAR PROSSEGUIMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
19/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 17:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
22/03/2023 16:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 07:29

INCONSISTENTE
13/12/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 09:19

Conclusos para decisão
12/12/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 18:35

Distribuído por sorteio
10/12/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 21:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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