TJMS - 0802371-49.2018.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

GALDINO FRANCISCO

CPF *46.***.*02-91

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB: 20621/MS

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

CAMILA HENRIQUE LEITE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 10:04

    INCONSISTENTE

  • 01/10/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:15

    Juntada de Acórdão

  • 01/10/2024 09:15

    Juntada de Acórdão

  • 01/10/2024 09:15

    Juntada de Acórdão

  • 01/10/2024 09:15

    Juntada de Acórdão

  • 01/10/2024 09:15

    Juntada de Acórdão

  • 01/10/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 15:08

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802371-49.2018.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Galdino Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 21/02/2024 17:53

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802371-49.2018.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Galdino Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls.68/77 do sequencial n. 50001 ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 26/01/2024 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802371-49.2018.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Galdino Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/01/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 17:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/01/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802371-49.2018.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Galdino Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por

  • 18/12/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 08:21

    Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.

  • 17/12/2023 13:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2023 13:04

    Recurso Especial não admitido

  • 02/10/2023 07:33

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/09/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 13:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802371-49.2018.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Galdino Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/08/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 10:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 10:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802371-49.2018.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Galdino Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, INCLUSIVE MATÉRIA PROBATÓRIA, QUANTO À PROPALADA IRREGULARIDADE EM PENHORA DE NUMERÁRIO EM CONTA BANCÁRIA PARA SALDAR DÍVIDA EXECUTADA, SOB ALEGAÇÃO DE SE TRATAR DE VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR - PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE DE PROVAS OU EVIDÊNCIAS CONTIDAS NO APELO, O QUE NÃO SE ADMITE EM ACLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802371-49.2018.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Galdino Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, nos termos do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802371-49.2018.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Galdino Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802371-49.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Galdino Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DE NUMERÁRIO EM CONTA BANCÁRIA EM NOME DO REQUERIDO, E EXTINÇÃO DA AÇÃO, POR SATISFAÇÃO DO DÉBITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A QUANTIA PENHORADA SEJA ORIUNDA DE SALÁRIO, BENEFÍCIO, PENSÃO OU OUTRA RENDA QUE GARANTA A SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR E OU DE SUA FAMÍLIA - NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE A QUANTIA PENHORADA SEJA A ÚNICA RESERVA MONETÁRIA DO RECORRENTE - POSSIBILIDADE DE PENHORA DO VALOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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