STJ - 0802347-50.2021.8.12.0026

18/01/2024 00:00

Intimação

18/12/2023 08:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/12/2023 08:28

Transitado em Julgado em 30/10/2023

27/10/2023 14:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1072387/2023

27/10/2023 13:38

Protocolizada Petição 1072387/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2023

27/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 789527/2023 - EDcl

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0789527 - EDcl no AREsp 2359798 - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 12:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00789527 - EDcl no AREsp 2359798

23/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 22/08/2023, para MARCOS ARAUJO LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 789527/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 505.

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2023 Petição Nº 789527/2023 -

14/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 789527/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023 09:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 789527/2023

14/08/2023 09:25

Protocolizada Petição 789527/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2023

14/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 15:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/06/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/06/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL