TJMS - 0802356-52.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 12:11
Arquivado Definitivamente
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27/06/2024 10:11
Arquivado Definitivamente
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27/06/2024 09:34
Transitado em Julgado em #{data}
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03/06/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 12:49
INCONSISTENTE
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23/05/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/05/2024 02:22
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802356-52.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Maria Gomes da Silva Advogado: Rondinelio Correa de G.
Junior (OAB: 26153/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
22/05/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/05/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 11:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/05/2024 08:26
Conclusos para decisão
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09/05/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/04/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/04/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/04/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/04/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802356-52.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Maria Gomes da Silva Advogado: Rondinelio Correa de G.
Junior (OAB: 26153/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/04/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 10:12
Conclusos para decisão
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19/04/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802356-52.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Maria Gomes da Silva Advogado: Rondinelio Correa de G.
Junior (OAB: 26153/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
01/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802356-52.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Maria Gomes da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Vistos etc.
Considerando que o patrono da autora, Dr Luiz Fernando Cardoso Ramos, teve decretada, nos autos 0918776-10.2023.8.12.0001, a suspensão do exercício da advocacia, inclusive se encontrava preso quando da intimação de f. 340, intime-se pessoalmente a parte, por carta com AR, para constituir novo advogado, nos termos do inciso I do § 2º do art. 76 do Código de Processo Civil, bem como para contrarrazoar o recurso de apelação, sob pena de arcar com o ônus da sua inércia. Às providências. -
10/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802356-52.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Maria Gomes da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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