TJMS - 0802321-37.2021.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 12:15
Arquivado Definitivamente
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07/06/2023 08:58
Transitado em Julgado em #{data}
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16/05/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802321-37.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Marcionilia de Souza Bueno Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Advogado: Solange Longo e Batista (OAB: 19061/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA – AUSÊNCIA DE PROVAS – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DESCONTOS INDEVIDOS – REEMBOLSO DEVIDO – RESTITUIÇÃO EM DOBRO – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO E PROPORCIONAL – MINORAÇÃO INDEVIDA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/05/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 14:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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09/05/2023 13:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/05/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/05/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/03/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 00:38
INCONSISTENTE
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23/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 07:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/03/2023 07:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/03/2023 07:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
22/03/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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