STJ - 0802414-30.2021.8.12.0021

06/02/2025 00:00

Intimação

19/11/2024 16:53

Transitado em Julgado em 19/11/2024

23/10/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941512/2024

23/10/2024 18:03

Protocolizada Petição 941512/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 178181/2024 - AgInt

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178181 - AgInt no AREsp 2528306 - Publicação prevista para 23/10/2024

18/10/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDREIA CAVALCANTE DE SOUZA, MARA AMANDA BARSANAOR SEVERINO DE ARAUJO e BRUNA DE OLIVEIRA YONEDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00178181/2024 - AgInt no AREsp 2528306/MS

03/10/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178181/2024 - AgInt no AREsp 2528306/MS

06/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/09/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 779612/2024

06/09/2024 16:24

Protocolizada Petição 779612/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2024

03/06/2024 14:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2024 14:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

20/05/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 178181/2024 - AgInt

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178181 - AgInt no AREsp 2528306 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00178181 - AgInt no AREsp 2528306

02/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 30/04/2024, para MUNICÍPIO DE SELVÍRIA apresentar resposta à petição n. 178181/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1047.

14/03/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194557/2024

14/03/2024 07:36

Protocolizada Petição 194557/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2024 Petição Nº 178181/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178181/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

08/03/2024 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178181/2024

08/03/2024 18:47

Protocolizada Petição 178181/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

20/02/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112295/2024

20/02/2024 20:42

Protocolizada Petição 112295/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

16/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 15:10

Não conhecido o recurso de ANDREIA CAVALCANTE DE SOUZA, BRUNA DE OLIVEIRA YONEDA e MARA AMANDA BARSANAOR SEVERINO DE ARAUJO

17/01/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/01/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/08/2023 00:00

Intimação

23/06/2023 00:00

Intimação