02/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 11:18

Transitado em Julgado em "data"
02/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:15

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802266-72.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Ricardo Henrique de Souza Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 18:05

Não-Provimento
31/03/2025 14:35

Inclusão em pauta
02/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/06/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:38

Expedida/certificada
12/06/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:36

Expedição de "tipo de documento".
12/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicação
11/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 17:00

Expedição de "tipo de documento".
10/06/2024 17:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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