TJMS - 0802391-02.2021.8.12.0016
1ª instância - Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 18:53
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2025 18:52
Transitado em Julgado em data
-
11/02/2025 18:50
Processo Reativado
-
02/02/2025 11:10
Recebidos os autos
-
02/02/2025 11:10
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2025 14:16
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0802391-02.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidia Gonçalves Marette - 1.
Julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.
Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois ausente interesse recursal.
Arquive-se logo após a publicação. 3.
Publique-se.
Registre-se.
Desnecessárias novas intimações. -
24/01/2025 20:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/01/2025 07:40
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 14:58
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 14:58
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 14:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/01/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2024 16:50
Recebidos os autos
-
08/12/2024 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2024 16:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/12/2024 16:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0802391-02.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lidia Gonçalves Marette - Initmação dos alvarás expedidos às folhas 450 e 451 -
08/10/2024 20:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/10/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 10:50
Remetidos os Autos para destino.
-
26/09/2024 10:50
Remetidos os Autos para destino.
-
26/09/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 07:36
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2024 06:35
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 12:44
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2024 00:00
Intimação
ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0802391-02.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lidia Gonçalves Marette - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
06/08/2024 20:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/08/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 17:15
Juntada de Petição de tipo
-
24/07/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 17:17
Juntada de Petição de tipo
-
11/06/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:27
Remetidos os Autos para destino.
-
20/05/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 16:58
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 11:58
Recebidos os autos
-
08/04/2024 11:58
Juntada de Petição de tipo
-
22/03/2024 00:46
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 09:42
Juntada de Petição de tipo
-
13/03/2024 20:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/03/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 14:23
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2024 14:22
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2024 14:22
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/03/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 14:20
Juntada de tipo de documento
-
12/03/2024 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 15:07
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:02
Recebidos os autos
-
30/01/2024 15:02
Juntada de Petição de tipo
-
29/01/2024 00:30
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 10:57
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 10:57
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2024 10:57
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/01/2024 18:20
Recebidos os autos
-
08/01/2024 12:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/01/2024 12:24
Evolução da Classe Processual
-
21/12/2023 11:07
Recebidos os autos
-
21/12/2023 11:07
Determinada Requisição de Informações
-
23/08/2023 05:06
Expedição de tipo de documento.
-
04/08/2023 16:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/08/2023 08:11
Juntada de Petição de tipo
-
25/07/2023 03:43
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/07/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2023 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2023 15:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/07/2023 15:54
Transitado em Julgado em data
-
19/07/2023 16:08
Recebidos os autos
-
19/07/2023 16:08
Recebidos os autos
-
26/05/2022 16:22
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2022 16:22
Remetidos os Autos para destino.
-
26/05/2022 16:22
Remetidos os Autos para destino.
-
26/05/2022 13:13
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2022 11:15
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2022 00:29
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2022 20:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2022 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2022 13:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/05/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 16:04
Recebidos os autos
-
05/05/2022 16:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/05/2022 14:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/05/2022 12:42
Juntada de Petição de tipo
-
23/04/2022 00:43
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2022 20:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/04/2022 07:35
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 16:17
Expedição de tipo de documento.
-
13/04/2022 16:17
Expedição de tipo de documento.
-
13/04/2022 16:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/04/2022 16:16
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 18:48
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2022 18:48
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 18:48
Homologada a Transação
-
11/04/2022 18:30
Recebidos os autos
-
11/04/2022 18:29
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2022 17:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/03/2022 14:38
Remetidos os Autos para destino.
-
28/03/2022 14:12
Juntada de Petição de tipo
-
16/03/2022 20:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/03/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 07:29
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 17:15
Recebidos os autos
-
03/03/2022 17:15
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2022 00:30
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2021 00:39
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2021 10:14
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2021 08:46
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2021 08:46
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2021 08:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/12/2021 18:52
Recebidos os autos
-
14/12/2021 18:52
Determinada Requisição de Informações
-
14/12/2021 08:16
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 08:14
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 18:22
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 18:22
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 18:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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