02/09/2025 10:54

Evolução da Classe Processual
28/08/2025 07:17

Prazo em Curso
28/08/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 16:52

Emissão da Relação
22/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2025 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:58

Processo Reativado
23/07/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 18:23

Decorrido prazo de parte
22/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Fernanda Aparecida de Souza Marques (OAB 24471/MS) Processo 0802348-28.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sebastião Francisco dos Santos Filho - Reqdo: Banco do Brasil SA - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:21

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 16:27

Recebidos os autos
19/05/2025 16:27

Recebidos os autos
06/12/2023 10:59

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2023 10:58

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 10:58

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2023 22:30

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Fernanda Aparecida de Souza Marques (OAB 24471/MS) Processo 0802348-28.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sebastião Francisco dos Santos Filho - Reqdo: Banco do Brasil SA - (...) II- Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).
07/11/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:25

Recebidos os autos
18/10/2023 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2023 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
22/09/2023 09:29

Realizado cálculo de custas
21/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Fernanda Aparecida de Souza Marques (OAB 24471/MS) Processo 0802348-28.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sebastião Francisco dos Santos Filho - Reqdo: Banco do Brasil SA - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim de determinar que a instituição financeira ré providencie a restituição do valor de R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) à parte autora, com juros de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo IGPM-FGV, a contar da data do depósito indevido.

Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
19/09/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:02

Homologada a Transação
11/09/2023 17:02

Recebidos os autos
11/09/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 14:38

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2023 14:36

de Instrução e Julgamento
14/04/2023 15:45

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 17:20

Recebidos os autos
29/03/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:45

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 15:08

de Instrução e Julgamento
13/02/2023 17:57

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2023 17:55

Decorrido prazo de parte
05/12/2022 11:15

Juntada de tipo de documento
30/11/2022 21:45

Juntada de Petição de tipo
25/11/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:01

Recebidos os autos
09/11/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 14:17

Juntada de Petição de tipo
26/09/2022 12:01

Juntada de Petição de tipo
18/07/2022 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 09:00

Juntada de Petição de tipo
01/07/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 18:27

Expedição de tipo de documento.
09/06/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 18:19

Recebidos os autos
08/06/2022 18:19

Tutela Provisória
07/06/2022 17:17

Juntada de Petição de tipo
07/06/2022 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2022 17:15

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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